Projeto: |
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PL 14 03/02/2015 (ver documento) |
Processo: |
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01-14/2015
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Justificativa: |
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ver documento Jpl0014-2015 |
Promovente: |
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Senival Moura |
Ementa: |
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DENOMINA A PRAÇA DE EVENTOS LUIZ CARLOS RIBEIRO (BALÚ) O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO SITUADO ENTRE A ESTRADA ITAQUERA GUAIANASES E AVENIDA RIBEIRÃO ITAQUERA, RESPECTIVAMENTE ALTURA DOS NºS 2.790 E 08, NO BAIRRO DE GUAIANASES |
Assunto: |
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DENOMINACAO / EVENTOS / GUAIANASES ( DISTRITO ) / ITAQUERA / GUAIANASES ( ESTRADA ) / JARDIM SAO LUIS ( GUAIANASES ) / LOGRADOURO PUBLICO / LUIS CARLOS RIBEIRO - BALU ( PRACA DE EVENTOS ) / PARQUE CENTRAL ( GUAIANASES ) / PRACA PUBLICA / RIBEIRAO ITAQUERA ( AVENIDA ) |
Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
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ver documento Just1132-2017
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Tramitação: |
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SGP22 | Recebido em 19/12/2014 | Encaminhado em 05/02/2015 | PESQUISA | Recebido em 05/02/2015 | Encaminhado em 20/02/2015 | CCJ | Recebido em 20/02/2015 | Encaminhado em 02/01/2017 | ARQUIVO | Recebido em 03/01/2017 | Encaminhado em 21/02/2017 | SGP22 | Recebido em 02/03/2017 | Encaminhado em 06/03/2017 | CCJ | Recebido em 07/03/2017 | Encaminhado em 31/08/2017 | SGP21 | Recebido em 31/08/2017 | Encaminhado em 03/10/2017 | ARQUIVO | Recebido em 04/10/2017 | |
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Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 63/2015 de 06/03/2015 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP Manifestação sobre Propositura, recebido em 07/08/2015 atraves do(a) OFÍCIO ATL N°380/15-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, informações prestadas por órgãos municipais a respeito do pl 14/2015, do vereador senival moura, que denomina praça de eventos luiz carlos ribeiro (balú) espaço inominado, atraves do Documento Recebido nro. 667/2015
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Encerramento: |
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03/10/2017. Motivo: ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.) |